PL 9966/2018

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de set, 18:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

14 de set, 18:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

25 de jul, 12:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC).

25 de jul, 12:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.

03 de nov, 12:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de nov, 10:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de nov, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

20 de out, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

22 de set, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva.

09 de set, 20:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

09 de set, 20:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Sec 20/19, em 5-12-19.Recebida a resposta do Ministério da Economia e encaminhada ao Relator Elias Vaz.

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Ofício n. 976/2019, recebido pelo Senado Federal, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI 3864538, com informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do PLS 225, de 2017 (PL 9.966/2018 na Câmara dos Deputados).

12 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 617, Letra A.

24 de out, 10:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de out, 10:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Flávia Morais.

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).