PL 9997/2018

26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra C.

25 de set, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-233/2019, PL-1502/2021, PL-2307/2021, PL-244/2022, PL-245/2022 apensadas.

25 de set, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Maria Rosas.

15 de set, 15:18CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

15 de set, 15:18CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

07 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 13:17CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra B.

08 de jul, 09:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 18:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-233/2019, PL-1502/2021, PL-2307/2021, PL-244/2022, PL-245/2022 apensadas.

03 de jul, 10:24CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 10:24CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), com Complementação de Voto.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Minieiro (PT-RN)

28 de abr, 23:36CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2025)

11 de abr, 12:21CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.

11 de abr, 12:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

22 de nov, 13:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4007/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.307, de 2021, por meio de seu desapensamento. ".

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

22 de nov de 2023REQ 4007/2023Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.307, de 2021, por meio de seu desapensamento.