PLP 130/2004

16 de abr, 14:05CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de out, 17:25CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda e, no mérito, pela aprovação.

20 de out, 17:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

14 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 10:37CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade.

03 de dez, 10:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

21 de fev, 15:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 16:53CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Valtenir Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

11 de fev, 09:28MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.

05 de fev, 12:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 15:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 40 COL 01, Letra A.

24 de fev, 18:14MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-456/2011.

22 de fev, 17:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 456/2011, pelo Dep. Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

11 de nov, 10:46CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

11 de nov, 10:46CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

15 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

10 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

04 de set, 18:46CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 18:42CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 18:27CSPCCOAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 417/2007-CSPCCO.

22 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado William Woo, apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann

22 de ago, 11:22CSPCCOAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSPCCO, pelo Dep. Raul Jungmann

21 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Raul Jungmann.

09 de ago, 14:39CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação.

09 de ago, 14:39CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pela Dep. Marina Maggessi

12 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ)

27 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-449/2007.

06 de mar, 16:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 449, DE 2007, pelo Deputado(a) Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 358 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

05 de abr, 10:59CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação.

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE)

18 de ago, 17:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido Ofício nº 88/04, da CCJC, revendo o despacho inicial aposto a este Projeto, para incluir a CSPCCO que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). (Novo Despacho)

24 de jun, 17:42CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 97/2004 CCJC, pelo Dep. Paes Landim

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

09 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/2004 PÁG 8235 COL 02.

09 de mar, 15:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de mar, 11:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

18 de fev, 14:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).