PLP 131/2015

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de abr, 14:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.

14 de abr, 14:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

12 de jun, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

12 de jun, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Sabino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

01 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Numere-se como Requerimento, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Não conheço do pedido em relação aos Projetos de Lei n. 8.473/2017, 4.808/2016, 3.458/2015 e 482/2015, tendo em vista que estão sujeitos à apreciação conclusiva das Comissões. Indefiro o Requerimento quanto aos Projetos de Lei n. 922/2015, 1.174/2015, 7.288/2017, 3.388/2015, 7.458/2017, 8.189/2017, 7.133/2014, 7.539/2017 e 2.600/2015 e ao Projeto de Lei Complementar n. 131/2015, uma vez que se encontram pendentes de apreciação pelas Comissões de mérito ou de Constituição e Justiça e de Cidadania, razão pela qual ainda não reúnem condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário, a teor do art. 128, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

01 de mar, 17:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8173/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia das seguintes proposições, que trazem importantes aperfeiçoamentos à nossa legislação:".

04 de jul, 11:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

04 de jul, 11:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

04 de ago, 11:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

04 de mai, 16:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

04 de mai, 16:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

18 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

16 de nov, 14:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP)

03 de ago, 16:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 58 COL 01.

21 de jul, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

15 de jul, 21:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 131/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Altera a lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências".