PLP 133/2024

11 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2024.

06 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 133/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3088/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

21 de ago, 11:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3088/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar n° 133 de 2024 de minha autoria".

13 de ago, 18:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 133/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 207 de 2024 para prever a isenção de pagamento do do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDVAT). ".

21 de ago de 2024REQ 3088/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

David Soares (PODE)

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar n° 133 de 2024 de minha autoria.