PLP 141/2007

01 de ago, 14:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-139/2023.

11 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Despacho exarado no Requerimento n. 1237/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.237/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a desapensação pretendida foi feita de ofício. Publique-se."

19 de abr, 11:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1237/2023, pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a desapensação do PLP 139/2022 ao PLP 141/2007".

05 de dez, 09:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-139/2022.

25 de abr, 13:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-357/2017.

24 de mar, 09:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1095/2015, pelo Deputado Expedito Netto (SD-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007".

28 de ago, 16:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-300/2013.

14 de mar, 19:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4641/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007 que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007"".

08 de fev, 15:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4253/2012, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n. 141, de 2007.".

18 de out, 14:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3482/2011, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007".

03 de ago, 18:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2592/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007".

05 de jul, 18:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2351/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 141/2007, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007".

28 de jun, 16:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2266/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007 que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007"".

22 de jun, 10:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2243/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PLP nº 141, de 2007".

19 de abr, 20:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1369/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei complementar (PLP) 141, de 2007, que altera a Lei complementar nº. 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007".

19 de abr, 19:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1365/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios".

12 de abr, 16:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1231/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007".

17 de dez, 12:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3800/2008, pelo Deputado Celso Maldaner, que "requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007".

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/07/08, PÁG 33399 COL 02, Letra B.

08 de jul, 14:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 14:47CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Vilson Covatti e Regis de Oliveira.

07 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 125/2007, do PLP 145/2004 e do PLP 52/2007, apensados.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

18 de mar, 11:05CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti

17 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mar, 14:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nelson Trad, Regis de Oliveira e Vilson Covatti.

20 de dez, 16:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 125/2007 e do PLP 145/2004, apensados; e pela inconstitucionalidade do PLP 52/2007, apensado.

20 de dez, 16:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Paes Landim

18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

14 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado à publicação - avulso letra A - parecer da CFT. Pendente de parecer da CCJC.

13 de dez, 10:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-145/2004, PLP-52/2007, PLP-125/2007 apensadas.

12 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Fernando Coruja, Pedro Eugênio e Marcelo Almeida

12 de dez, 09:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 125/07, 145/04 e 52/07, apensados, com Substitutivo.

12 de dez, 09:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Júlio Cesar

10 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso inicial - em virtude de incorreções na anterior.

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso letra A - em virtude de arquivamento de apensados.

30 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Em razão da retirada do PLP 26/2003, apensem-se, por oportuno, ao PLP 141/07 os PLP 145/04 e seu apensado e o PLP 52/07.

30 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Retirado o PLP 26/2003, em razão do deferimento do REQ 2037/2007, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

21 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2037/07, pelo Deputado Júlio César, que requer a retirada de tramitação dos PLPs 26/2003 e 219/2004.

20 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2025, de 2007, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que solicita urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.DCD de 21/11/07 PÁG 62129 COL 01.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/11/07 PÁG 61818 COL 02.

19 de nov, 14:28CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-145/2004, PLP-219/2004, PLP-52/2007, PLP-26/2003, PLP-125/2007 apensadas.

13 de nov, 17:20MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de nov, 17:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-26/2003.

13 de nov, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apensem-se a este o PLP 26/03, e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Apresentação do Ofício nº 1679 de 2007 do Senado Federal, que encaminha o PLS 633/07 ( PLP 141/07).

13 de nov, 10:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.

19 de abr de 2023REQ 1237/2023Desapensação

Benes Leocádio (UNIÃO)

Requer a desapensação do PLP 139/2022 ao PLP 141/2007.