PLP 142/2004

21 de nov, 20:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-240/2023.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PLP 200/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 142/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]:

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PLP 200/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 142/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOS APENSADOS E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PLP 121/89, PLP 200/89, PLP 205/89, PLP 03/91, PLP 07/95, PLP 12/95, PLP 16/95, PLP 33/95, PLP 40/95, PLP 108/96,PLP109/96 E APROVAÇÃO DOPLP 252/98, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PLP 200/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 200/1989 o PLP 261/2007, o PLP 262/2007 e o PLP 281/2008, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PLP 200/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 142/2004 do PLP 200/1989, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

19 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-29/2015.

22 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.

14 de mai, 15:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

02 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-200/1989.

02 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapense-se este do PLP 129/2004.

12 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15533 COL 01.

07 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PLP-129/2004.DCD 13 04 04 pág 15533 col 01.

17 de mar, 14:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP 142/2004, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre o Banco Central do Brasil, e dá outras providências."