PLP 142/2007

17 de jul, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-107/2024 à proposição PLP-142/2007.

17 de jul, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-107/2024.

23 de nov, 20:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-160/2021.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-334/2015.

10 de fev, 09:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015.

09 de fev, 15:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de fev, 16:03MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-397/2011.

16 de fev, 16:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 397/2011, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de nov, 16:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/11/07 PÁG 63724 COL 01.

28 de nov, 11:41MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de nov, 11:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-75/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de nov, 15:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).