PLP 143/2015

01 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PLP 210/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mai, 11:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-210/2015

04 de fev, 16:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-210/2015

04 de jan, 16:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-210/2015.

27 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

20 de ago, 17:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 269 COL 01.

19 de ago, 10:10MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de ago, 18:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 143/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Altera o art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para redefinir características do Conselho de Gestão Fiscal com vistas a viabilizar a sua efetiva instalação e funcionamento".