PLP 144/2007

21 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOAção: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 483/08/PS-GSE.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

A matéria vai ao Senado Federal. (PLP 144-A/07)

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Votação da Redação Final.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Em conseqüência, fica prejudicado o Projeto inicial.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Sim: 290; Não: 1; Abstenção: 0; Total: 291.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita preferência (destaque) para votação do PLP 144/07, apensado.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Votação em turno único.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Encerrada a discussão.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 65/07, principal, e do PLP 144/2007, apensado.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/07, principal, e do PLP 144/07, apensado.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13)

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3079/2008 da Sra. Luciana Genro que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007.

13 de ago, 11:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3079/2008, pela Deputada Luciana Genro, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007".

12 de dez, 16:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/07 PÁG 65540 COL 02

05 de dez, 11:07MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de dez, 11:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-65/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

27 de nov, 15:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).