PLP 148/2021

05 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, apensado, esta proposição fica prejudicada (Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/12/2023 - 13h55 - 260ª Sessão).

28 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), para o PLP 153/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 09:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-116/2023 (Nº Anterior: 332/2018).

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PLP 243/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 243/2001 o PLP 148/2021 e, em seguida, apense-o ao PLP 153/2015.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 722.

23 de nov, 20:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-243/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de set, 13:01MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 148/2021, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, relativamente à incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".