PLP 155/2025

27 de ago, 17:11CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

12 de ago, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 12:44CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

10 de out, 18:08CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

08 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de jul, 17:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 155/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica".