PLP 17/2023

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de seu arquivamento.

07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de jul, 12:13PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2563/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023. ".

29 de mar, 20:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 354

28 de mar, 21:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-83/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de fev, 09:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 17/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Define que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre os combustíveis, sejam equiparados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS e dá outras providências".

10 de jul de 2024REQ 2563/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lebrão (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023.