PLP 178/2015

14 de dez, 14:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar nº 176/2023, apensado.

14 de dez, 14:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

26 de set, 15:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-176/2023.

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/04/17, PÁG 309 COL 01, Letra A.

07 de abr, 14:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo recebido da CONOF

21 de out, 11:29CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

21 de out, 11:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

16 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

04 de mai, 19:06CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

19 de out, 16:34CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 63 COL 01.

16 de out, 11:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

08 de out, 09:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 178/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para reduzir o prazo máximo para entrega dos recursos dos Fundos de Participação".