PLP 178/2024

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de dez, 11:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PLP nº 178/2024 e do PLP nº 1/2025, apensado, com substitutivo.

19 de dez, 11:02CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

11 de jun, 09:14CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

20 de fev, 10:01CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PLP-1/2025 apensada.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Análise

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 382.

17 de fev, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PLP-1/2025 à proposição PLP-178/2024.

17 de fev, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-1/2025.

17 de fev, 14:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 178/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a implementação de normas de transparência e rastreabilidade, que viabilizem o controle social sobre os gastos públicos".