PLP 18/2023

21 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 22/11/2024, Letra A.

14 de nov, 17:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de nov, 16:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:28CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.

15 de ago, 14:28CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

19 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

06 de mar, 15:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Beto Richa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 360

29 de mar, 15:43CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

28 de mar, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de fev, 09:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 18/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências. ".