PLP 182/2004

21 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOAção: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 473/08/PS-GSE.

13 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 182-B/04)

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia que solicita preferência (destaque) para votação do PLP 182/04.

13 de ago, 00:00PLENArquivada

Votação

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, com as alterações por ele propostas. Sim: 316; Não: 0; Abstenção: 3; Total: 319.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária do PLP 182/04, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação, e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

13 de ago, 14:30PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30)

13 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

13 de ago, 17:27CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Colbert Martins

02 de jul, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

11 de jun, 09:50CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de mai, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1901/2004 do Sr. José Carlos Aleluia que requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."DCD de 21/05/08 PÁG 22155 COL 02.

20 de mai, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1901/2004 => PLP 182/2004.

20 de mai, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

27 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

27 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

Encaminhado à publicação - avulso letra A - parecer da CME.

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1469, de 2007, pelo Deputado José Carlos Aleluia e outros que "Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."

15 de ago, 14:46CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de ago, 14:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 10:51CMEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14 de ago, 11:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1469/2007, pelo Deputado José Carlos Aleluia e outros que "Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."

08 de ago, 10:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Julião Amin

08 de ago, 10:00CMEArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação.

08 de ago, 10:29CMEArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Vitor Penido (DEM-MG)

08 de ago, 10:00CMEArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

04 de jul, 15:33CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julião Amin (PDT-MA), pela rejeição.

04 de jul, 15:33CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Julião Amin

10 de mai, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julião Amin (PDT-MA)

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-549/2007.DCD 04 05 07 PAG 20849 COL 01.

20 de mar, 13:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 549, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Aleluia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 360 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

26 de jan, 09:43CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de jun, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Passos (PT-SC)

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 06 04 PÁG 28957 COL 01.

18 de jun, 16:29CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

18 de jun, 15:40CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CME.

16 de jun, 11:42MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16 de jun, 11:38MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

16 de jun, 11:38MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

01 de jun, 18:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1901/2004, pelo Dep. José Carlos Aleluia

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1.901/04 pelo Sr. Deputado José Carlos Aleluia ao Projeto de Lei Complementar nº 182/04.

27 de mai, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).