Projeto de Lei Complementar

PLP 189/2019

Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 29 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Carlos Viana

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Ride (1998)inclusãoMunicípioUruana de Minas (MG)Minas GeraisRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)desenvolvimento econômico.

Tramitação 7 andamentos

  1. 12 de ago, 20:13PLENTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para o PLP 287/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 287/2013, por ter sido aprovado o REQ 2425/2023 que está apensado ao primeiro.

  3. 12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 2425/2023,do Sr. Paulo Abi-Ackel, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 287/2013.

  4. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  5. 17 de mai, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PLP-236/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 29 de mar, 12:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 189/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.".

    Documento
  7. 29 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido o Ofício 129/2023 do Senado Federal, que submete à revisão da Camara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 189/2019, de autoria do Senador Carlos Viana , que "Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PLP 236/2019
Último andamento
12 de ago, 20:13 · Notificacao para Publicação Intermediária