PLP 199/2015

05 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, apensado, esta proposição fica prejudicada (Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/12/2023 - 13h55 - 260ª Sessão).

28 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), para o PLP 153/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 13:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-69/2020.

29 de set, 14:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-423/2017.

12 de abr, 15:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-354/2017.

29 de mar, 21:30PLP22198Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PLP22198, apensado ao PLP-153/2015

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.920/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.920/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei Complementar n. 221/1998, n. 2/1999, n. 153/2015, n. 160/2015, n. 199/2015, n. 4/1999, n. 6/1999 e n. 243/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de jul, 15:59PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4920/2016, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar nº 2, nº 4 e nº 6, de 1999, nº 243, de 2001, e nº 153, nº 160 e nº 199, de 2015, do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998".

07 de dez, 16:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2015.

02 de dez, 10:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-153/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

24 de nov, 17:37PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 199/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre o montante de recursos a ser entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal, como compensação pela não incidência do ICMS sobre exportações de mercadorias e serviços, nos termos do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".