Projeto de Lei Complementar

PLP 20/2025

"Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências".

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 11 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalatividade profissionalpersonal traineratividade físicarequisitoatribuição.

Tramitação 13 andamentos

  1. 17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 18/06/2025 PÁG 287, Letra A.

    Documento
  2. 12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 11 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

  6. 11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

  7. 27 de mai, 12:23CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  8. 27 de mai, 12:23CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Documento
  9. 30 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  10. 01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 441

    Documento
  11. 01 de abr, 18:03CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  12. 31 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  13. 11 de fev, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PLP n. 20/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "'Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição