Projeto de Lei Complementar
"Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências".
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 18/06/2025 PÁG 287, Letra A.
Documento12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
27 de mai, 12:23CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento27 de mai, 12:23CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento30 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 441
Documento01 de abr, 18:03CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
31 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento11 de fev, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 20/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "'Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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