Projeto de Lei Complementar

PLP 214/2020

Estabelece novos critérios sobre emissão de moeda, circulação, saques em espécie transferências eletrônicas, pagamentos e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 13 de ago de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

CritérioemissãocirculaçãoPapel-moedadinheirosaqueTransferência bancária eletrônica.

Tramitação 12 andamentos

  1. 30 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento
  2. 25 de set, 10:30CFTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

  3. 17 de set, 14:21CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 17 de set, 14:21CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

    Documento
  5. 08 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento
  6. 02 de set, 15:11CFTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda.

    Documento
  7. 02 de set, 15:11CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

    Documento
  8. 27 de jun, 16:32CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

  9. 19 de jul, 08:45CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  10. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 24.

    Documento
  11. 15 de jul, 15:34MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  12. 13 de ago, 12:20MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 214/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Estabelece novos critérios sobre emissão de moeda, circulação, saques em espécie transferências eletrônicas, pagamentos e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
30 de set, 00:00 · Notificações