PLP 220/2020

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PLP 210/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 21:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-16/2023.

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferidos os Requerimentos ns. 2.220 e 2.716, ambos de 2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos n. 2.220 e 2.716, ambos de 2020, com fundamento no artigo 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

30 de abr, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-36/2021.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 615.

21 de dez, 10:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-210/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de nov, 15:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2716/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 220, de 2020".

21 de ago, 13:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2220/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67, § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".

21 de ago, 13:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 220/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67, § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".