PLP 224/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

06 de jun, 15:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7931/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 224, de 2001, que dá nova redação ao §1º, do art. 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios".

29 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 30/09/09, PÁG 53734 COL 01, Letra D.

24 de set, 11:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 17:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

16 de dez, 17:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

14 de jun, 10:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator às Emendas do Senado, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

15 de dez, 10:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Renato Casagrande (PSB-ES).

01 de dez, 16:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3476/2005, pelo Dep. Renato Casagrande, que "requer a inclusão do PLP Nº 224/01 na Ordem do Dia."

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

15 de ago, 16:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 224/2001.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

09 de mar, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de mar, 10:15CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

22 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes (PFL-PI)

17 de jun, 15:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 19:08CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2004, Pag 28726 Col 01, Letra C.

16 de jun, 09:50MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Novo Despacho)

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF. 788/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emenda.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1102/03.

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 224-B/01)

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001.Sim: 332; Não: 1; Total: 333.

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Leitoa (PSB-MA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Inversão de pauta para apreciação deste Projeto, item 02, antes do PL. 3.285/92, item 01, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

26 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

25 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.

25 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

19 de nov, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

11 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da alteração do regime do PLP 224/2001, apensado.

11 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Deputados Osmar Serraglio, Liderança do PMDB, João Paulo Cunha, Liderança do PT, Inaldo Leitão, Liderança do PSDB, Inocêncio Oliveira, Liderança do DEM e Gerson Peres, Liderança do PP, que requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01.

13 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 79, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

13 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno.

12 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 79, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

12 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno.

11 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 79, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

11 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

27 de fev, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

27 de fev, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

26 de fev, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado, em face do encerramento da sessão.

26 de fev, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

25 de fev, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

25 de fev, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

18 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 262/2002, pelo Líderes

18 de dez, 16:13PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado, por falta de quorum.

18 de dez, 16:13PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

18 de dez, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

18 de dez, 09:00PLENArquivada

Não Informado

Não apreciado, em face do esgotamento do tempo da sessão.

17 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Pareceres da CFT e CCJR publicados no DCD de 18/12/02, Letra A.

10 de dez, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

10 de dez, 14:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira

04 de dez, 14:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

04 de dez, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de dez, 18:11CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

11 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes

04 de out, 15:57CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de set, 17:07CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 17/8/2001.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB - MA)