PLP 229/2019

08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 09/05/2024 PAG 332, Letra A.

08 de mai, 16:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 14:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de mai, 12:52CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

03 de mai, 12:52CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

23 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

09 de abr, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

04 de abr, 11:43CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

04 de abr, 11:43CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

07 de dez, 11:20CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

07 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

05 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Jadyel Alencar renunciou à relatoria.

10 de mai, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Prejudicado, tendo em vista que a redistribuição pretendida foi feita de ofício. Por oportuno, determino a supressão, na lista das comissões a que o Projeto de Lei Complementar n. 229/2019 foi distribuído, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 229/2019: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

20 de mar, 11:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 741/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 229/2019".

10 de mar, 10:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 435/2020, conforme o seguinte teor: ""Em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 23/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 435/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que, em despacho inicial, a proposição já foi apensada ao Projeto de Lei Complementar n. 327/2016. Quanto aos Projetos de Lei Complementar n. 228/2019, n. 229/2019, n. 24/2020 e n. 25/2020, indefiro o Requerimento n. 435/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

12 de mar, 14:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 435/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nº 23 de 2020, 24 de 2020, 25 de 2020, 228 de 2019 e 229 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 327 de 2016, por tratarem de matéria correlata".

12 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

18 de out, 15:48CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 33.

16 de out, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de out, 16:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 229/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI".

20 de mar de 2023REQ 741/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 229/2019.