PLP 229/2023

01 de set, 14:55CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PLP 89/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 17:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2694/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado".

12 de mai, 11:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1899/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Requer a Desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022".

05 de mai, 15:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1704/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 para que possa ter tramitação regimental em separado".

29 de abr, 18:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1660/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022".

29 de abr, 15:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1657/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022".

29 de abr, 12:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1651/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022".

29 de abr, 13:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1653/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, da árvore de apensados encabeçados pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003.".

04 de fev, 14:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 166/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003".

13 de nov, 20:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4497/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, do Projeto de Lei Complementar 86/2022 que está aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

13 de nov, 14:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4478/2024 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. ".

13 de nov, 11:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4470/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado. ".

21 de mai, 12:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1694/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação em separado".

09 de abr, 15:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1028/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado".

07 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

07 de nov, 16:13CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-86/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de out, 20:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 229/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal".

09 de jul de 2025REQ 2694/2025Desapensação

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

12 de mai de 2025REQ 1899/2025Desapensação

Fernanda Pessoa (PSD)

Requer a Desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022

05 de mai de 2025REQ 1704/2025Desapensação

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 para que possa ter tramitação regimental em separado.

29 de abr de 2025REQ 1660/2025Desapensação

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022.

29 de abr de 2025REQ 1657/2025Desapensação

Zé Adriano (PP)

Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022.

29 de abr de 2025REQ 1653/2025Desapensação

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, da árvore de apensados encabeçados pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003.

29 de abr de 2025REQ 1651/2025Desapensação

Max Lemos (UNIÃO)

Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022

04 de fev de 2025REQ 166/2025Desapensação

Daniel Agrobom (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003.

13 de nov de 2024REQ 4497/2024Desapensação

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, do Projeto de Lei Complementar 86/2022 que está aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

13 de nov de 2024REQ 4478/2024Desapensação

Iza Arruda (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

13 de nov de 2024REQ 4470/2024Desapensação

Mersinho Lucena (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

21 de mai de 2024REQ 1694/2024Desapensação

Eduardo Bismarck (PV)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação em separado.

09 de abr de 2024REQ 1028/2024Desapensação

Dr. Frederico (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.