PLP 86/2022

01 de set, 14:55CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PLP 89/2003, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 15:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1657/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022".

18 de fev, 12:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 541/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados ao Projeto de Lei Complementar nº 199, de 2012 , para que possa ter tramitação em separado".

17 de fev, 14:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 523/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias".

09 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1029/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado".

07 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-229/2023.

01 de ago, 14:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-142/2023.

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 236

09 de jun, 16:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jun, 18:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-199/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 10:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 86/2022, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

29 de abr de 2025REQ 1657/2025Desapensação

Zé Adriano (PP)

Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022.

18 de fev de 2025REQ 541/2025Desapensação

Hildo Rocha (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados ao Projeto de Lei Complementar nº 199, de 2012 , para que possa ter tramitação em separado.

17 de fev de 2025REQ 523/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Hildo Rocha (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

09 de abr de 2024REQ 1029/2024Desapensação

Dr. Frederico (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.