Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2016

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 02 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Reforma BancáriacompetênciaConselho Monetário Nacionalcritériolimitaçãotaxa de jurosoperação financeira.

Tramitação 13 andamentos

  1. 04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 52/2003, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

    Documento
  3. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

    Documento
  5. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 06 de out, 16:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-173/2004

  8. 22 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento nº 5.217/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar especificados na epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

  9. 25 de jul, 15:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PLP-298/2016.

    Documento
  10. 09 de mar, 17:04CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  11. 09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 278 COL 01.

    Documento
  12. 09 de mar, 10:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PLP-173/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  13. 02 de mar, 11:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 235/2016, pelo Deputado José Augusto Curvo (PDT-MT), que: "Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PLP 173/2004
Último andamento
04 de abr, 00:00 · Notificações