Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 52/2003, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de out, 16:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-173/2004
22 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento nº 5.217/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar especificados na epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
25 de jul, 15:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-298/2016.
Documento09 de mar, 17:04CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 278 COL 01.
Documento09 de mar, 10:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-173/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento02 de mar, 11:38PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 235/2016, pelo Deputado José Augusto Curvo (PDT-MT), que: "Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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