PLP 251/2005

08 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de nov, 17:03MESAPronta para Pauta

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 251/2005, para o fim de:1) determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução;2) determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução;3) determinar que eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 251/2005 deverão ser apreciadas pelas Comissões às quais foi distribuída a proposição, tendo em vista não mais incidir na espécie o disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Mantém-se válido e eficaz o parecer aprovado pela Comissão Especial.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 251/2005: CE, CASP, CSAUDE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

07 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de jul, 15:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2315/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019. ".

16 de dez, 10:39PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3223/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019".

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.802/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.802/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2019 e n. 251/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

29 de out, 17:25PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2802/2019, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do PLP nº 106, de 2019, do processo do PLP nº 251, de 2005".

28 de mar, 09:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-75/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de jun, 16:45PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8824/2018, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde".

23 de mai, 15:39CDUPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 223/2018, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde'".

11 de abr, 14:41PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8408/2018, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saude'".

28 de fev, 14:49PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8146/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 251/2005".

06 de jun, 11:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-376/2017.

06 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 13:10PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de abr, 18:57PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de abr, 21:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 18:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de mar, 17:03PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de mar, 17:03PLENAguardando Deliberação

Não Informado

***Aprovado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.

30 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mar, 13:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 18:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Joaquim Passarinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição em Plenário

***Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

22 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 18:05PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 13:31PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de mar, 18:13PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

08 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do Governo, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PL 3.834/2015, seguido dos demais itens.

02 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de mar, 19:01PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de fev, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de fev, 18:06PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de fev, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 10:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de fev, 19:59PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de fev, 16:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso letra A.

15 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 18:37PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

08 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

02 de dez, 20:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de nov, 14:20PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de out, 11:00PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de out, 13:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de out, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de out, 16:52PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de out, 18:58PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2964/2015 => PLP 251/2005.

06 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2964/2015 dos Deputados Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN e outros Líderes, que requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.

02 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso letra A, para inclusão de apensado.

08 de set, 18:18PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2964/2015, pelos Deputados Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN e outros Líderes, que: "Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde".

09 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2015, PÁG 448 COL 01, Letra A.

08 de jul, 14:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jorge Solla.

08 de jul, 15:17PLP25105Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer, com Complementação de Voto, do Relator Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados.

07 de jul, 00:00PLP25105Pronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 14:30PLP25105Pronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

01 de jul, 14:30PLP25105Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados, com substitutivo.

01 de jul, 14:30PLP25105Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PLP25105, pelo Dep. Roberto Britto

01 de jul, 14:18PLP25105Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados, com substitutivo.

02 de jun, 10:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2015 do Sr. Roberto Britto que requer a realização de Seminário, no município de Salvador - BA, para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Maria Quitéria Mendes, Presidente da União dos Municípios da Bahia- UPB; Sr. José Bonifácio Dourado, Vice-Presidente da UPB; Sr. Roberto Britto, Deputado Federal; Sr. Celso Castro, Professor de Direito Administrativo, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Sr. Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e Sr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Representante da União dos Prefeitos da Bahia.

01 de jun, 17:34PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Seminário, no município de Salvador - BA, para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Maria Quitéria Mendes, Presidente da União dos Municípios da Bahia- UPB; Sr. José Bonifácio Dourado, Vice-Presidente da UPB; Sr. Roberto Britto, Deputado Federal; Sr. Celso Castro, Professor de Direito Administrativo, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Sr. Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e Sr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Representante da União dos Prefeitos da Bahia".

14 de mai, 10:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Roberto Britto que Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura.;

14 de mai, 10:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2015 do Sr. Roberto Britto que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/2005 e seus apensos, com representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde-CNS; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.

14 de mai, 10:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2015 do Sr. Roberto Britto que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/05, de 2005, e seus apensos, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Afonso; Dr. Celso Castro (advogado); Ministro-Substituto Weder de Oliveira do Tribunal de Contas da União e representante da Associação de Prefeitos (Estado a escolher).

14 de mai, 10:00PLP25105Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. Ivan Valente que requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 251 de 2005 e apensados, com representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; do SindSaúde-SP - Sindicatos dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo e Representante da Associação de Servidores da UNIFESP.

11 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.647/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.647/2015, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 57/2015 e n. 251/2005 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

05 de mai, 10:44PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1647/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que: "Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 57/2015".

28 de abr, 15:40PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/05, de 2005, e seus apensos, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Afonso; Dr. Celso Castro (advogado); Ministro-Substituto Weder de Oliveira do Tribunal de Contas da União e representante da Associação de Prefeitos (Estado a escolher)".

28 de abr, 15:04PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a relazliação de Audiência Pública para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos".

28 de abr, 15:45PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura.;".

28 de abr, 15:45PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/2005 e seus apensos, com representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde-CNS; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS".

28 de abr, 09:54PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 251 de 2005 e apensados, com representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; do SindSaúde-SP - Sindicatos dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo e Representante da Associação de Servidores da UNIFESP".

09 de abr, 17:36PLP25105Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde".

08 de abr, 00:00PLP25105Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

08 de abr, 19:05PLP25105Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PLP25105, com as proposições PLP-264/2005, PLP-268/2005, PLP-328/2006, PLP-331/2006, PLP-382/2006, PLP-36/2007, PLP-515/2009, PLP-548/2009, PLP-13/2011, PLP-25/2011, PLP-35/2011, PLP-51/2011, PLP-92/2011, PLP-393/2014 apensadas.

24 de mar, 00:00PLENAguardando Deliberação

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

26 de fev, 00:00PLENAguardando Deliberação

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

06 de fev, 09:17MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

21 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Memorando nº 144/13 - COPER solicitando a devolução deste.

21 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 7948/2013, conforme o seguinte teor: “Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 7.948/2013, para determinar a inclusão da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para proferir parecer sobre o mérito do Projeto de Lei Complementar n. 251/2005. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 251/2005: À CE, CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.948/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.948/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra nos campos temáticos da CE e da CTASP, delimitados, respectivamente, nos incisos IX e XVIII, do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

11 de jun, 19:14PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7948/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005".

19 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

04 de jan, 16:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

08 de nov, 17:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

05 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

05 de jun, 11:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

23 de ago, 10:44CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-264/2005, PLP-268/2005, PLP-328/2006, PLP-331/2006, PLP-382/2006, PLP-36/2007, PLP-515/2009, PLP-548/2009, PLP-13/2011, PLP-25/2011, PLP-35/2011, PLP-51/2011 apensadas.

17 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

05 de ago, 16:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, e do PLP 51/2011, apensados, com substitutivo.

05 de ago, 16:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

02 de mai, 12:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-35/2011.

23 de mar, 17:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-25/2011.

16 de mar, 16:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-13/2011.

15 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Apensação

Apense-se a este o PL 548/2009.

25 de set, 17:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-515/2009.

14 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

16 de abr, 11:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-36/2007.

11 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.

14 de fev, 15:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 361 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

05 de dez, 18:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-382/2006.

09 de fev, 10:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-331/2006.

31 de jan, 16:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-328/2006.

08 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

07 de jul, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-268/2005.

20 de jun, 17:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-264/2005.

07 de jun, 16:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de jun, 17:42CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 403/2005.

06 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 7/6/05 PAG 23555 COL 01.

02 de jun, 16:07MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 557/2005.

02 de jun, 16:09MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02 de jun, 16:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

18 de mai, 17:31PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Roberto Gouveia (PT-SP).

27 de jul de 2023REQ 2315/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Tião Medeiros (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019.