PLP 258/2019

07 de mai, 10:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 08:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor 2 do Dep. General Girão. O Parecer Vencedor 1, do Dep. Arlindo Chinaglia, passou a constituir Voto em Separado.

29 de abr, 17:37CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

29 de abr, 17:37CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 2 CREDN (Parecer Vencedor), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

29 de abr, 11:12CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor 2, Dep. General Girão (PL-RN)

29 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Rejeitado o Parecer Vencedor 1, do Dep. Arlindo Chinaglia

11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de dez, 10:32CREDNAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 3 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

30 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de ago, 19:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2823/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 258/2019 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro".

28 de ago, 12:51CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.

28 de ago, 12:50CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PRV n. 1 CREDN (Parecer Vencedor), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de ago, 10:33CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

23 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

16 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de jul, 23:35CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

14 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Claudio Cajado.

06 de jun, 16:50CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jun, 16:50CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Claudio Cajado, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

03 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de jul, 17:12CREDNAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado David Miranda (PDT/RJ).

06 de jul, 21:05CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer 2 do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jul, 21:05CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

13 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de ago de 2023REQ 2823/2023Redistribuição

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 258/2019 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.