PLP 265/2007

30 de ago, 10:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2829/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007".

10 de mai, 21:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1484/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007".

11 de mai, 12:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-499/2018.

17 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 225 COL 01, Letra B.

13 de ago, 14:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Osmar Serraglio, Rubens Pereira Júnior, Luiz Couto, Capitão Augusto e Rodrigo Pacheco.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Rodrigo Pacheco.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

06 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Paes Landim, Rodrigo Pacheco e Wadih Damous.

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

15 de jul, 10:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

15 de jul, 10:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

10 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

27 de mai, 13:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

27 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João Paulo Lima

26 de fev, 18:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

26 de fev, 18:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 19/12/13 PÁG 60583 COL 01, Letra A.

18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

12 de dez, 14:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:15CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Afonso Florence.

20 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

06 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

23 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

10 de out, 12:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDEIC, com Substitutivo.

10 de out, 12:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

03 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

10 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

03 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

06 de jul, 15:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDEIC.

06 de jul, 15:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

25 de mai, 14:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

04 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

06 de abr, 20:35CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

02 de dez, 12:11CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

16 de out, 10:17CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CDEIC.

16 de out, 10:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann

02 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

18 de jun, 16:55CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de jun, 09:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jurandil Juarez.

04 de jun, 09:47CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.

04 de jun, 09:47CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

14 de mai, 15:46CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.

14 de mai, 15:46CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

27 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

15 de fev, 15:32CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

14 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/02/08 PÁG 2250 COL 02.

30 de jan, 11:09MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de jan, 11:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

26 de dez, 11:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP 265/2007, do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães, que "altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências."

30 de ago de 2023REQ 2829/2023Desapensação

Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007

10 de mai de 2023REQ 1484/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcelo Queiroz (PSDB)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Gleisi Hoffmann (PT)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007.