PLP 265/2025

01 de jun, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jun, 16:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deFinanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5745/2025.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5745/2025,do Sr. Moses Rodrigues, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 265/2025.

28 de abr, 16:53PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

11 de dez, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5745/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”".

10 de dez, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 265/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24), que "Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências. ".

11 de dez de 2025REQ 5745/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Moses Rodrigues (UNIÃO)·Tabata Amaral (PSB)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)·Alex Manente (CIDADANIA)·Pedro Campos (PSB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”