PLP 27/2024

29 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2024 PAG 11

26 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 27/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1385/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

25 de abr, 14:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1385/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PLP 27/2024 baseado no Art. 104 do RICD".

19 de mar, 11:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 27/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio".

25 de abr de 2024REQ 1385/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lindbergh Farias (PT)

Solicito retirada de tramitação do PLP 27/2024 baseado no Art. 104 do RICD.