PLP 271/2005

26 de set, 15:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-196/2023.

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

10 de dez, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roman, deixou de ser membro da Comissão

23 de out, 16:47CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei Complementar nºs 62/2007, 198/2007 e 386/2008, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

23 de out, 16:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Roman (PSD-PR).

04 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

02 de set, 13:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

21 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

27 de dez, 11:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

07 de mai, 14:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

11 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

06 de abr, 15:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

17 de mai, 17:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

10 de set, 11:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Não Informado

Prejudicado o REQ n. 1.201/2015 em face da aprovação do REQ n. 7.829/2013, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/05/2013 - 11:00).

26 de mar, 16:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1201/2015, pelos Deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e outros, que: "Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005".

12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

30 de jan, 10:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 62/2007, do PLP 198/2007, do PLP 386/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

30 de jan, 10:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

30 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

13 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

06 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

02 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

05 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado em Avulso, Letra A.

31 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Publicado no DCD de 01/06/13, PÁG 21308 COL 02, Letra A.

24 de mai, 17:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-62/2007, PLP-198/2007, PLP-386/2008 apensadas.

22 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 7.829, de 2013, dos Srs. André Vargas (PT-PR); José Guimarães, Líder do PT; Rubens Bueno, Líder do PPS; Jovair Arantes, Líder do PTB; Roberto Britto, Vice-Líder do PP; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Nilson Leitão, Líder da Minoria, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PLP nº 271/2005". VOTAÇÃO NOMINAL: Sim:363; não:4; total:367. DCD de 23/05/13 PÁG 19552 COL 01.

22 de mai, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7829/2013 => PLP 271/2005.

22 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

21 de mai, 20:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7829/2013, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005".

26 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

20 de dez, 15:48CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 271/05, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e pela rejeição dos PLP's nºs 62/07, 198/07 e 386/07, apensados,

20 de dez, 15:48CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

25 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

20 de out, 16:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

30 de nov, 15:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

16 de dez, 17:07CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-198/2007, PLP-62/2007, PLP-386/2008 apensadas.

16 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG) e Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ).

08 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer, mas com apresentação de novo substitutivo.

14 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para refazer parecer.

07 de out, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de set, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

09 de set, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

19 de ago, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de ago, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de ago, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de jul, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de jul, 10:40CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PLP 198/2007, e do PLP 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado.

07 de jul, 10:40CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

13 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

25 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator e do Deputado José Guimarães.

03 de fev, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

10 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando de Fabinho.

02 de dez, 14:36CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLPs 198/2007 e 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado.

02 de dez, 14:36CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

06 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para proferir parecer ao projeto apensado.

05 de ago, 10:10CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

17 de jul, 10:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-386/2008.

14 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido por solicitação do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

11 de jul, 10:25CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PLP 198/2007, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PLP 62/2007, apensado.

11 de jul, 10:25CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

29 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

31 de mar, 15:15CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PLP-198/2007, PLP-62/2007 apensadas.

19 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo, de ofício, nos termos do art. 142 do RICD, o despacho aposto ao Requerimento n. 2.148/07 para DEFERIR a desapensação do PLP 271/05 (e seus apensados) do PLP 177/04. [NOVO DESPACHO AO PLP 271/05 e seus apensados: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]. Oficie-se. Publique-se.DCD de 20/03/08 PÁG 10202 COL 02.

30 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, REQ 2148/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido de desapensação, uma vez que a tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD de 08/02/08 PÁG 0508 COL 01.

19 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento Nº 2148/2007, pelo Deputado Zonta, que "Requer o desapensamento do PLP 198/2007, ora apensado ao PLP 271/2005.

07 de dez, 12:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-198/2007.

25 de mai, 10:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-62/2007.

14 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-58/2007.DCD 15 03 07 PAG 9962 COL 01.

06 de fev, 17:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 58, DE 2007, pelo Deputado(a) Assis Miguel do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/07/05 PAG 32912 COL 02.

07 de jul, 17:29MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07 de jul, 17:29MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-177/2004.

30 de jun, 18:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).