PLP 280/2013

17 de mai, 12:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

17 de mai, 12:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 18/11/21 PAG 364, Letra A.

17 de nov, 10:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-275/2016, PLP-288/2016, PLP-540/2018 apensadas.

17 de nov, 09:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 11:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

10 de nov, 09:15CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

04 de nov, 17:10CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 280/2013 e dos PLPs nºs do 275/2016, 288/2016, e 540/2018, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 280/2013 e dos PLPs nºs 275/2016, 288/2016, e 540/2018, apensados, com substitutivo.

04 de nov, 17:10CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

25 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para correção do parecer.

22 de out, 14:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

24 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

15 de abr, 10:14CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 11:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-540/2018.

14 de jun, 09:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-288/2016.