PLP 297/2013

21 de nov, 00:00CFT

Notificações

Devolvido à pedido da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)., para o PLP 170/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 16:26CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-170/2019

12 de jul, 12:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-170/2019.

10 de abr, 17:53MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 13:54CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jun, 10:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-113/2015.

19 de fev, 15:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-7/2015.

11 de fev, 17:19MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-9/2015.

05 de fev, 18:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mai, 11:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-390/2014.

18 de set, 16:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-327/2013.

22 de ago, 00:00CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

05 de ago, 17:07CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 2/8/13 PÁG 32180 COL 02.

18 de jul, 16:22MESA

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de jul, 20:13PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 297/2013, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excetuar do sigilo das operações financeiras as de financiamento e participação acionária realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".