PLP 313/2016

05 de mar, 16:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de nov, 11:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

27 de mar, 14:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

04 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

27 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bebeto.

10 de ago, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

10 de ago, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

19 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

23 de set, 14:52CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/16 PÁG 24 COL 01.

16 de set, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

13 de set, 16:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 313/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para prever demissão por justa causa em caso de maus-tratos a animais domésticos".