PLP 332/2013

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PLP 51/2007, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 14:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-51/2007

04 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2015.

02 de fev, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 4/2015, pelo Deputado Otavio Leite, que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44153 COL 01.

01 de out, 17:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de out, 17:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de out, 17:26CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

30 de set, 15:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-51/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

25 de set, 16:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 332/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, extinguindo o fim da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empregadores em demissões sem justa causa".