PLP 34/2011

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício nº 28/25 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.

26 de mar, 09:40CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos".

14 de jun, 19:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-57/2023.

29 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

02 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 920/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 34/2011 e seus apensados não versam apenas sobre os serviços previstos no item 15.01 da lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003. Oficie-se. Publique-se."

12 de mai, 17:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 18:00PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 920/2021, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Requer nos termos regimentais a declaração de prejudicialidade do PLP Nº 34, DE 2011 e seus apensos ".

30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

19 de set, 07:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 34/2011, e dos PLP's nºs 162/2012, 165/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 61/2015, 129/2015, 229/2016, 414/2017, 165/2015, 507/2018, 111/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 507/2018 e do PLP 111/2019, apensados, com substitutivo e rejeição dos demais.

19 de set, 07:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

03 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

25 de mar, 12:15MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-158/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-118/2019.

20 de fev, 20:42MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:44MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

05 de fev, 18:14PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para atualização da legislação orçamentária.

06 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Fernando Monteiro, Esperidião Amin e Pauderney Avelino.

28 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

16 de nov, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 34/2011, e dos PLP's 162/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 129/2015,229/2016, 414/2017, 165/2012, 61/2015, 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP's 162/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 129/2015,229/2016, 414/2017, 165/2012, 61/2015, 165/2015, apensados.

16 de nov, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

08 de set, 11:34MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-414/2017.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para atualizar a legislação orçamentária.

20 de out, 16:10CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP 162/2012, PLP 267/2013, PLP 313/2013, PLP 339/2013, PLP 385/2014, PLP 59/2015, PLP 129/2015, PLP 229/2016, PLP 165/2012, PLP 61/2015, e PLP 165/2015, apensados.

20 de out, 16:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

05 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

01 de set, 11:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de fev, 15:23MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-229/2016.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3749/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Declaro prejudicado o Projeto de Lei Complementar n. 244, de 2013, com fundamento no art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 366, de 2013 e o deferimento parcial do Requerimento n. 3.202, de 2015. Publique-se. Oficie-se”.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 3749/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, com base na decisão proferida em torno do Requerimento nº 3.202, de 2015, a extensão da aplicação de prejudicialidade ao Projeto de Lei Complementar nº 244, de 2013".

13 de nov, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Desapensação

Desapensação automática dos PLPs 274/2013; 340/2013; e 139/2015, apensados, em face dos seus arquivamentos nos termos do § 4º do art. 164 do RICD.

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT, Memo nº 369/15 solicitando a devolução dos PLPs nºs 274/13, 340/13 e 139/15 apensados a este.

01 de out, 16:49PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 3202/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e dos apensados enumerados".

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

03 de set, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de set, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimentos n. 2.830 e n. 2.841, ambos de 2015, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos n. 2.830/2015 e n. 2.841/2015, com fundamento no art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, considerada a aprovação do Requerimento n. 2.807/2015, que promoveu a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 34/2011, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei Complementar n. 385/2014, do Projeto de Lei Complementar n. 366/2013. Publique-se. Oficie-se".

31 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.807/2015, para determinar que se desapensem do Projeto de Lei Complementar n. 366/2013 o Projeto de Lei Complementar n. 34/2011 e seus apensos: Projetos de Lei Complementar n. 129/2015, 162/2012, 165/2012, 244/2013, 139/2015, 274/2013, 340/2013, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 61/2015 e 59/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 34/2011: À CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-366/2013

28 de ago, 10:16CCJCAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-366/2013

27 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2841/2015, pelo Deputado João Castelo (PSDB-MA), que: "Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios".

27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 245/15 - COPER informando sobre apensação do PLP 313/13 ao de nº 34/11, integrante do bloco encabeçado pelo de nº 366/13.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2830/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios".

26 de ago, 17:00PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2807/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei Complementar nº 366, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei complementar mencionado".

25 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2782/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.782/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei Complementar n. 313/2013 ao Projeto de Lei Complementar n. 34/2011, integrante do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 366/2013. Publique-se. Oficie-se".

25 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2782/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 313, de 2013, ao Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013".

04 de ago, 09:15MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-129/2015.

28 de abr, 11:11MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-59/2015.

30 de abr, 15:50MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-385/2014.

18 de fev, 16:50CDEAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PLP-366/2013

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 2/14 - COPER informando sobre a apensação deste ao de nº 366/13.

04 de fev, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9235/2013, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.235/2013, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação dos Projetos de Lei Complementar n. 34/2011 e n. 183/2012 ao Projeto de Lei Complementar n. 366/2013. Publique-se. Oficie-se".

11 de dez, 18:37PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9235/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 366, de 2013, 34, de 2011 e 183, de 2012".

08 de nov, 14:48CDEAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública com a participação dos representantes listados, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e seus apensados, sobre a incidência de ISS nas operações envolvendo cartão de crédito e arrendamento mercantil, especialmente sobre aspectos operacionais e arrecadatórios decorrentes das proposições".

16 de out, 10:48MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-339/2013.

02 de out, 17:14PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 238/2013, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Recurso do Requerimento de desapensamento dos Projetos de Lei Complementar 244-2013 e 274-2013".

24 de set, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento o Requerimento n. 8553/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 8.553/2013, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 244/2013 e o Projeto de Lei Complementar n. 274/2013, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei Complementar n. 34/2011, tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

19 de set, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8450/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8450/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar ns. 313/2013 e 244/2013. Publique-se. Oficie-se".

10 de set, 10:54PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8553/2013, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Solicita o desapensamento do PLP nº 244/2013 e do PLP nº 274/2013, do PLP 034/2011. ".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8450/2013, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 244 e 313, ambos de 2013".

22 de ago, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

14 de ago, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PLP-162/2012, PLP-165/2012, PLP-267/2013, PLP-274/2013, PLP-244/2013 apensadas.

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memorando nº 135/13 - COPER solicitando a devolução deste.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 134/13 - COPER informando sobre apensação do PLP 244/13 ao de nº34/11

08 de ago, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8267/2013, conforme despacho do seguinte teor:“Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.267/2013. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 244/2013 ao Projeto de Lei Complementar n. 34/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 34/2011: À CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]”.

07 de ago, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Guilherme Campos e Dr. Ubiali.

17 de jul, 16:40PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8267/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 244, de 2013 e 34, de 2011".

09 de jul, 17:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 34/11 e dos PLP's nºs 162/12 e 165/12, apensados, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 267/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 34/11 e pela rejeição dos PLP's nºs 162/12, 165/12 e 267/13, apensados.

09 de jul, 17:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

07 de mai, 15:12MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-267/2013.

08 de mai, 11:53MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-162/2012.

21 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

08 de mar, 10:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

31 de ago, 16:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF)

03 de mai, 17:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20155 COL 01.

27 de abr, 11:03MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15589 COL 02.

05 de abr, 17:01PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 34/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, de modo a definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito e débito".

26 de mar de 2025REQ 14/2025Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos.