PLP 342/2017

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de out, 14:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

16 de out, 14:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

10 de set, 20:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

20 de fev, 20:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

05 de fev, 17:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 17/07/18 PÁG 43 COL 01, Letra A.

12 de jul, 15:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly, apresentou voto em separado o Deputado Edmar Arruda.

11 de jul, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Soraya Santos (PR-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

20 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora

13 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

06 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

23 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Não Deliberado

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

09 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

09 de mai, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

07 de mai, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

07 de mai, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Soraya Santos

25 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Hildo Rocha, Covatti Filho e Soraya Santos.

25 de abr, 10:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSD-PR).

24 de abr, 19:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edmar Arruda.

18 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Edmar Arruda (PSD-PR) e Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

18 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Parecer lido pela Relatora.

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

31 de jan, 16:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

31 de jan, 16:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).