PLP 35/2023

06 de jul, 15:54CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

18 de jun, 15:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

18 de jun, 15:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

04 de set, 14:20CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 29/05/2024 PAG 678, Letra A.

28 de mai, 12:32CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 11:44CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

12 de mar, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14 de dez, 23:18CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 18:16CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.

04 de dez, 18:16CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

13 de nov, 15:01CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

16 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Notificações

Dep. Sonize Barbosa renunciou à relatoria.

16 de ago, 14:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de mai, 14:09CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 41

28 de abr, 14:39CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

27 de abr, 16:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de mar, 15:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 35/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Dispõe sobre isenção dos tributos federais compreendidos no Simples Nacional para microempresas com receita bruta anual de até R$ 96.000,00".