PLP 363/2013

17 de jul, 12:53MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PLP-115/2024 à proposição PLP-86/2024.

21 de mai, 08:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PLP-86/2024 à proposição PLP-67/2021.

05 de mai, 10:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-37/2021.

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2017, Letra B.

26 de set, 16:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

29 de mai, 15:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

29 de mai, 15:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

11 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/04/17, PÁG 304 COL 01, Letra A.

07 de abr, 14:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

26 de jun, 10:33CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

26 de jun, 10:33CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

17 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

25 de fev, 08:55MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de dez, 14:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

09 de dez, 17:20CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/13 PAG 58407 COL 02.

05 de dez, 10:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

02 de dez, 11:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 363/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Regula a competência para a instituição e cobrança do ITCD - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - com fundamento no inciso III do parágrafo primeiro do artigo 155, da Constituição Federal".