PLP 378/2017

16 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 2.277/2025, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.277/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 378/2017.Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.

12 de jun, 13:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2277/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 378/2017".

18 de dez, 16:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-250/2023.

05 de mai, 10:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-45/2021.

12 de jul, 16:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1964/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2017, que 'Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária.'".

08 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.856/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.856/2019. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 436/2017 do Projeto de Lei Complementar n. 15/2015. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 436/2017 ao Projeto de Lei Complementar n. 378/2017. Publique-se. Oficie-se.”

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 170, Letra B.

27 de jun, 16:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1856/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer o desapensamento e apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 436, de 2017. ".

27 de jun, 09:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de jun, 19:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 487/2018, 561/2018 e 59/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

04 de jun, 19:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 12:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-561/2018.

22 de nov, 12:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 487/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de nov, 12:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

10 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

11 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 12/06/18 PÁG 236 COL 01 Letra A.

08 de jun, 16:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-487/2018 apensada.

07 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

06 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. João Gualberto (PSDB-BA).

06 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de mai, 10:18CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 378/2017 e do PLP 487/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 378/2017, e do PLP 487/2018, apensado, com substitutivo.

04 de mai, 10:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

12 de abr, 17:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-487/2018.

29 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

13 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/17 PÁG 360 COL 01.

13 de jun, 16:40CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 11:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mai, 19:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 378/2017, pelo Deputado Jorge Boeira (PP-SC), que: "Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária".

12 de jun de 2025REQ 2277/2025Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 378/2017.