PLP 404/2017

08 de abr, 17:22CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

20 de mar, 07:55CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de set, 14:38CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

12 de mar, 12:23CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor. Publicado no DCD de 20/08/19, Letra B, PÁG 42.

19 de ago, 10:44CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Jorge Braz (PRB-RJ) e Dep. João Maia (PL-RN).

14 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

lido o parecer

04 de jul, 12:47CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

04 de jul, 12:47CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

26 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

20 de fev, 21:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

31 de jan, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

12 de dez, 16:55CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

05 de dez, 13:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.759/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 404/2017, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 404/2017: à CDC, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

30 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 01/12/17 PÁG 332 COL 01, Letra A.

30 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

30 de nov, 09:20CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de nov, 19:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7759/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a redistribuição do PLP nº 404/2017 - Que altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de setembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras".

22 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

09 de nov, 14:57CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

09 de nov, 14:57CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

30 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 25/08/17 PÁG 191 COL 01.

24 de ago, 16:16CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

17 de ago, 17:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de ago, 20:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 404/2017, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de setembro de 1966, para dispor sobre o prazo e o procedimento para processamento dos avisos de sinistro por parte das seguradoras".