PLP 412/2017

24 de abr, 17:03CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

22 de mar, 10:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

06 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Memo nº 210/2017 - COPER, informando sobre desapensação deste e encaminhando etiqueta com novo despacho.

05 de out, 18:30MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 7.273/2017. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 412/2017 do Projeto de Lei Complementar n. 463/2009. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 412/2017: À CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

19 de set, 11:39PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7273/2017, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 412/2017 do Projeto de Lei Complementar nº 463/2009".

11 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/17 PÁG 62 COL 01.

11 de set, 16:49CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de set, 11:34MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-463/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de ago, 21:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 412/2017, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Altera a Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer regras relativas à renúncia de receitas aplicáveis em exercício financeiro em que tenha sido estabelecida meta de resultado primário deficitária".