PLP 424/2014

11 de mar, 20:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1391/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 424/14, que altera a Lei Complementar n° 89/97, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal – FUNAPOL".

20 de ago, 12:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2182/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 424, de 2014, que altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo Para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL".

18 de mar, 12:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 810/2019, pela Deputadoa Delegado Marcelo Freitas PSL, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 424/2014, que 'Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.'".

26 de fev, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 628/2019, pelo Deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 424, de 2014, que altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL".

16 de mai, 19:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8662/2018, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 424, de 2014, que altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL".

24 de abr, 21:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8492/2018, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 424/2014 que altera a Lei Complementar nº 89/1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL".

23 de nov, 11:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7726/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014.".

23 de nov, 11:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7725/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014.".

16 de out, 15:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7440/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014".

09 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 261 COL 01, Letra C.

05 de out, 17:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).

28 de set, 16:13CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de set, 13:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de set, 13:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

15 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

14 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 15/08/17, PÁG 254 COL 01, Letra B.

11 de ago, 10:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

06 de jul, 10:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

06 de jul, 10:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

31 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

29 de mar, 14:28CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

17 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

11 de marREQ 1391/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 424/14, que altera a Lei Complementar n° 89/97, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal – FUNAPOL