PLP 439/2017

08 de mai, 12:36CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

17 de out, 13:25CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de out, 21:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"

14 de jun, 20:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 246/2021 do Sr. Ossesio Silva que requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”.

02 de jul, 14:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 246/2021, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”".

18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de nov, 15:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

19 de nov, 15:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-535/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 786/2018 do Sr. Darcísio Perondi que requer Audiência Pública para discutir o PLP 439/2017, "que Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências".

04 de dez, 17:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 786/2018, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer Audiência Pública para discutir o PLP 439/2017, 'que Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências'".

04 de dez, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

28 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

20 de nov, 19:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.

20 de nov, 19:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).

31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF, cópia do Ofício Nº 79/2018, da Câmara Municipal de Charqueada/SP.

31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF, cópia do Ofício Especial/2018, da Câmara Municipal de Sales/SP.

31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF, cópia do Ofício SEC/SM/Nº 87/2018, da Câmara Municipal de Santa Albertina/SP.

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 156/18 da Câmara Municipal de Cajuru-SP.

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 419/18, da Câmara Municipal de Guarujá - SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 218/2018 da Câmara Municiapl de Nova Granada-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 137/2018 da Câmara Municiapl de Guararapes-SP

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 358_2018 da Câmara Municipal de Itajobi-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 79/2018 da Câmara Municiapl de Monte Castelo-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 125/2018 da Câmara Municipal de Ariranha -SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 0079/2018 da Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 218/2018 da Câmara Municipal de Janaúba-MG.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o ofício nº 484/2018 da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 217/2018 da Câmara Municiapl de Bilac-SP.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 50/2018 da Câmara Municipal de Iracemápolis-SP.

17 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)

17 de out, 15:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício Especial da Câmara Municipal de Quatá-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 3609/2018 da Câmara Municipal de Mogi Guaçu-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF a Moção de Apoio da Câmara Municipal de Parisi-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 101/18 da Câmara Municipal de Cordeirópolis-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 192/18 da Câmara Municipal de Cândido Mota-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCSF o Ofício nº 28/18 da Câmara Municipal de Sales Oliveira-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício SA nº 91/18 da Câmara Municipal de Ilha Solteira-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 069/18 da Câmara Municipal de Mesópolis-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício Especial da Câmara Municipal de Poloni-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 364/18 da Câmara Municipal de Fernadópolis.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 133/18 da Câmara Municipal de Auriflama-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 025/18 da Câmara Municipal de Catiguá-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 191/18 da Câmara Municipal de Santa Lúcia-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 297/18/DTL da Câmara Municipal de Laranjal Paulista-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 137/18 da Câmara Municipal de Estância Turística de Pereira Barreto-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício Especial da Câmara Municipal de Macaubal-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF a Moção de Preocupação da Câmara Municipal de Jaci-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 116/18/GP da Câmara Municipal de Borborema-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

à CSSF o Ofício nº 574/18/GP da Câmara Municipal de Catanduva-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício OEC nº 406/18 da Câmara Municipal de Bebedouro-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 00070/18 da Câmara Municipal de Pindorama-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 176/18 da Câmara Municipal de Emilianópolis-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 3546/18 da Câmara Municipal de Marília-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 288_18 da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul-SP.

11 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 329/18 da Câmara Municipal de Dracena-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 198/18 da Câmara Municipal de Martinópolis-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 720/B/18 da Câmara Municipal de Sete Lagoas-MG.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 452/18/GP da Câmara Municipal de Votuporanga-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 178/18 da Câmara Municipal de Floreal-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 108/18 da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício Especial nº 18/DS/CMMP da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 254/18/SE da Câmara Municipal de Ibiporã-PR.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício n. 580/2018, da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício n. 521/2018, da Câmara Municipal de Pompeia/SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício n. 8/2018, da Câmara Municipal de Penápolis/SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício n. 201/2018, da Câmara Municipal de Jales/SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício n. 1267/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga/SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 059/2018, da Câmara Municipal de Tabapuã -SP.

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício nº 263/2018/DL, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba-SP.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício nº 130/2018-ADMIN/SRS, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul-PR.

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF cópia do Ofício nº 1903/SEC/GP-CMCG

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF, cópia do Ofício nr. 1117/2018/CVJ/DSL.

19 de jun, 00:00SGMGABAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

23 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)

22 de nov, 16:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 398 COL 01.

21 de nov, 11:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de out, 18:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 439/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências".

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).