PLP 440/2017

05 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

18 de abr, 17:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-45/2024.

09 de nov, 14:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-232/2023.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aelton Freitas, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Of. SEI Nº 308954/2022/ME, em 13-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Despacho ao Of. SEI Nº 308954/2022/ME, em 13-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Of. Pres 61/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 10.8.2022

08 de ago, 15:47CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2022, pelo Deputado Aelton Freitas (PP/MG), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), o seguinte pedido de informações: Solicitação de estimativa de impacto fiscal das renúncias de receitas para 2022, 2023 e 2024, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017, e apensados (PLP nº 460/2017, PLP nº 43/2019, PLP nº 168/2021, PLP nº 177/2021, PLP nº 188/2021, PLP nº 3/2021, PLP nº 64/2021, PLP nº 80/2021, PLP nº 81/2021, PLP nº 98/2021 e PLP nº 41/2022). Além disso, solicito considerar na estimativa a inclusão do Município de Manhuaçu – MG, no rol de municípios beneficiados".

05 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PP-MG)

22 de dez, 08:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-188/2021.

02 de dez, 16:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-177/2021.

25 de nov, 18:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-168/2021.

21 de mai, 17:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-64/2021.

18 de mar, 12:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-3/2021.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado no DCD de 26/10/19 PÁG 20, Letra A.

24 de out, 15:06CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-460/2017, PLP-43/2019 apensadas.

16 de out, 00:00CINDREAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de out, 17:43CINDREAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017".

01 de out, 20:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de set, 10:00CINDREAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

25 de set, 10:00CINDREAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

28 de ago, 17:14CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 460/2017, e do PLP 43/2019, apensados.

28 de ago, 17:14CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

25 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

19 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

31 de jan, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 11:23CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela rejeição deste, e do PLP 460/2017, apensado.

20 de dez, 11:23CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI).

14 de jun, 18:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-460/2017.