PLP 453/2017

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 321/2025/SGM-P.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

26 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 153, de 2023, e 178, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 453-C/2017).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II)

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário n. 1, apresentado ao PLP 453/2017. (161, II)

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023), da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023) e da Emenda, na forma do Substitutivo adotado.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de nov, 17:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

26 de nov, 17:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

26 de nov, 17:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho

Revejo o despacho de distribuição dado ao Projeto de Lei Complementar n. 453/2017, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também para apreciar seu mérito.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 453/2017: CREDN, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155, RICD)].

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de nov, 13:48PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 178/2023, por ter sido aprovado o REQ 3915/2023 que está apensado ao primeiro.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3915/2023,do Sr. João Leão e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 178/2023.

26 de set, 15:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-178/2023.

26 de set, 15:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-153/2023.