PLP 463/2017

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B.

10 de dez, 16:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Campos, pela Deputada Erika Kokay.

03 de dez, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de dez, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

06 de ago, 19:01CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

25 de mar, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Campos, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 19:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 19:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 614, Letra A.

13 de dez, 14:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Luis Miranda, apresentou voto em separado a Deputada Alê Silva. O parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime, passou a constituir Voto em Separado.

10 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

09 de dez, 09:35CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 09:35CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CFT, pelo Dep. Luis Miranda

20 de nov, 10:39CFTPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

30 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a votação por 5 sessões

30 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

30 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

25 de out, 17:23CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

25 de out, 17:23CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFT, pelo Dep. Luis Miranda

23 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

16 de out, 11:20CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Enio Verri (PT-PR).

15 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

09 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luis Miranda.