PLP 511/2009

07 de ago, 14:59CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

02 de dez, 16:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-255/2019.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 236/19 à CCJC solicitando a devolução dos autos.

22 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2.957/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 247/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.".

11 de nov, 16:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-247/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 17:48CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mai, 15:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-375/2017.

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

12 de fev, 11:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-222/2016.

11 de nov, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-189/2015.

15 de out, 11:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-175/2015.

25 de fev, 09:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-12/2015.

10 de fev, 10:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 16:31CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PLP 56/2011 e do PLP 391/2014, apensados.

26 de nov, 16:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)

15 de mai, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-391/2014.

04 de mai, 14:15CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PLP 56/2011, apensado.

04 de mai, 14:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM).

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM)

25 de mai, 11:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-56/2011.

15 de fev, 10:10MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:39MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.